A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos aprovou por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia, a realização de uma audiência pública na cidade de Belmonte, no extremo sul do estado, para discutir e avaliar os impactos ambientais e econômicos causados pela construção de uma barragem sobre o Rio Jequitinhonha. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), vice-presidente do colegiado e coordenador da frente Ambientalista da Bahia. A obra de R$ 550 milhões foi iniciada em 1999 e concluída em fevereiro de 2003. De responsabilidade do Grupo Neoenergia, vinculado a Coelba, ela resultou na construção da Hidrelétrica no município de Itapebi, e tem prejudicado pescadores da região.
Marcelino Galo relatou na Comissão de Meio Ambiente que o barramento reduziu a força do rio e aumentou a do mar, que avançou trazendo detritos e areia, impossibilitando a saída dos pescadores para o trabalho. "Solicitaremos oficialmente os estudos de impactos ambientais para saber se estava previsto isto que está acontecendo, hoje, na boca da barra. E, a partir daí, estudar outras ações no sentido de mitigar a situação e compensar esse segmento tão importante para o município", disse. A mudança no regime do rio, segundo o petista, tem prejudicado a atividade pesqueira e a economia local. “Essa população que vive da pesca esta sendo prejudicada. Quem construiu a barragem vai ter que responder por isso. Temos que fazer esta reparação”, alertou Galo.
O Rio Jequitinhonha percorre 920 quilômetros entre a nascente, em Serro, Minas Gerais, até a foz, em Belmonte, na Bahia.
Além da população local, a plenária deve contar com a participação da Prefeitura, Câmara Municipal e da associação de pescadores e agricultores, entre outros atores prejudicados pela intervenção no leito do rio. A audiência pública está marcada para o dia 28 de novembro. A usina de Itapebi registrou, em 2012, lucro líquido de R$ 185,7 milhões.
