As toneladas de óleo que poluem o mar e as praias da região Nordeste foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa da Bahia. As salas das Comissões Herculano Menezes e Luís Cabral estavam repletas de pescadores e marisqueiras, que tiveram seus modos de vida afetados, principalmente a economia, que depende exclusivamente do que vem do mar.
O deputado estadual Marcelino Galo, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e proponente da sessão, falou sobre a proposta da audiência pública de reunir as autoridades que podem tomar atitudes que barrem o alastramento do óleo na região. “Este é um desastre/crime ambiental com consequências imensuráveis e não podemos ficar parados. Os estuários, mangues, praias estão poluídos por um óleo que ninguém sabe a origem e a quantidade que ainda existe no mar. Precisamos cobrar a quem deve tomar uma atitude, antes que este material chegue a locais importantes para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos, como Abrolhos”.
Para o representante do Ministério Público Estadual, Oto Almeida, há uma omissão jurídica da União, no sentido de não agir de todas as maneiras possíveis para barrar o alastramento do óleo pela região nordeste. “O MP baiano, junto ao MP Federal, já entrou com uma ação para que o Governo Federal adote as medidas de cunho administrativo e orçamentário que ainda não foram tomadas. São necessárias barreiras de proteção, para impedir que o resíduo se espalhe para outras praias, o que já foi colocado em estados como Recife e que também precisa ser aplicado na Bahia”.
Segundo o Secretário Estadual de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, quando aparece a primeira pelota na praia, após 72h imensas quantidades de óleo surgem nestes mesmos locais. “Precisamos descobrir a origem para barrar o alastramento deste óleo pelo mar. Eu questiono se realmente não temos tecnologia para isso. O Brasil possui grandes empresas como a Petrobras e as universidades federais que possuem amplas pesquisas para deter o óleo derramado. A União precisa agir em caráter de urgência, principalmente em regiões com grande quantidade de corais e mangues”.
“Somos nós, negros e negras, das comunidades tradicionais pesqueiras, que os verdadeiros afetados pelo óleo no mar. Somos nós que sobrevivemos do que vem da pesca, da natureza, e que precisamos de um meio ambiente equilibrado. Iremos continuar nos mobilizando, em frente ao Ibama e se preciso no Ministério do Meio Ambiente para que atue de forma efetiva. Nossa luta continua”, disse a representante do Movimento de Pescadores Artesanais, Marizélia Lopes.
Participaram ainda da audiência pública representante do GreenPeace, Marcelo Laterman; Vitor Alexandre – Defesa Civil; Professor Francisco Barros – Instituto de Biologia; Naíla Patrizzi – Estudantes da UFBA – Guardiões do Litoral; Renato Cunha – Gamba; Dalmo Alves – Cooperativa de Pescadores Baía de Todos-os-Santos; Maria Jose – Representante da Comissão Pastoral da Terra; Carlos Alberto – Cofrem; Marizelia Lopes – Movimento dos Pescadores Artesanais; Marilda – Associação de Pescadores; Eliomar – colônia Z-11.
