O memorável trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública foi celebrado nesta quinta-feira (17), durante sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. A homenagem, proposta pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), aconteceu em comemoração ao 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública e reuniu juristas, advogados, sociedade civil e demais representantes do Poder Judiciário. A sessão também lembrou os 30 anos da Constituição Federal, instrumento indispensável para o trabalho da Defensoria Pública.
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, Marcelino Galo ressaltou que a atuação da Defensoria é fundamental no regime democrático, principalmente neste momento de retrocessos e perdas de conquistas para a população. “Lutar pelo fortalecimento da Defensoria Pública é dever de cidadania de todos que querem uma sociedade mais justa e igualitária e, a nós que estamos a representar o povo no Poder Legislativo é uma obrigação”.
O parlamentar disse ainda que é indispensável “louvarmos” o papel que a Defensoria exerce como guardiã dos direitos da população excluída e vítima da desigualdade social em nosso país. “Enquanto a maior parte da riqueza estiver nas mãos de uma minoria, nossa população será vítima da fome, falta de moradia digna e tantos outros direitos constitucionais essenciais para a dignidade humana. A Defensoria Pública cumpre o papel de dar voz e representar os mais pobres no acesso à Justiça e aos direitos básicos”.
Durante a sessão especial, a líder do Movimento de População de Rua da Bahia (MNPR-BA), Maria Lúcia Pereira, foi aplaudida pelo importante trabalho em defesa dessa minoria, invizibilizada pela sociedade. Maria Lúcia morreu no dia 26 de abril de 2018, aos 51 anos.
Clériston Cavalcante de Macêdo, Defensor Público-Geral da Bahia, parabenizou a atuação dos defensores e defensoras públicas em nosso estado, que têm estado sempre atentos às necessidades dos que mais precisam. “Não poderia deixar de pontuar o excelente trabalho realizado pelos nossos defensores públicos, presentes em toda Bahia, com entusiasmo e dedicação para ajudar o próximo. Pelo quarto ano consecutivo estamos aqui na Assembleia celebrando o 19 de maio, e essa aproximação com a Casa do Povo só tem se fortalecido, o que tem trazido mais melhorias para nossa população”.
Ouvidora-geral e presidente do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas, Vilma Reis, lembrou o racismo e o preconceito ainda calcados nas estruturas de poder do nosso país. “Abolir a exclusão social significa fortalecer instituições como a Defensoria Pública, que precisa está sempre ao lado do povo. Esta instituição existe para garantir o acesso dos mais vulneráveis a direitos básicos e também para que os Direitos Humanos estejam sempre à frente do lucro dos mais poderosos. Precisamos modernizar a Defensoria e investir para que ela esteja perto de quem mais precisa”.
Estiveram presentes na sessão especial o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Ângelo Coronel; o Procurador de Justiça, Jeder Rocha, representante da procuradora- geral Ediene Lousado; a Corregedora da Defensoria Pública ,Maria Célia Padilha; o secretário da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Paulo César Lisboa; o Defensor Público e Chefe da Defensoria Pública da União na Bahia, Bruno de Andrade Laje; o Defensor Público-Geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo; a Ouvidora-geral e presidente do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas, Vilma Reis; Conselheiro substituto Ronaldo Nascimento de Santana, representante do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco de Souza; o Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, João Carlos Gavazza e o Coronel Nunes, representante do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia, Coronel Teles.
