O relator da peça, o deputado Marcelino Galo (PT), continua o diálogo com os órgãos envolvidos e com representantes de comunidades que serão beneficiadas, como aconteceu na manhã de hoje (27), em seu gabinete, quando recebeu o secretário de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (Sepromi), Elias Sampaio.
Segundo Galo, as propostas dos movimentos e de associações rurais entregues a ele na semana passada foram encaminhadas ao titular da Sepromi e também para o secretário de Relações Institucionais (Serin), Paulo César Lisboa. “Estamos hoje ampliando esse debate e buscando um entendimento que absorva as propostas e que seja coerente e benéfica para as comunidades quilombolas e de fundos e fechos de pastos, que necessitam do certificado legal de suas terras. A Assembleia aprovou esse requerimento de urgência e temos que avançar no debate para cumprir as etapas da relatoria e buscar consenso para a votação e aprovação desta peça”, declara o parlamentar petista.
O titular da Sepromi, Elias Sampaio, disse que a ação é um passo fundamental por parte do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, que passou a apoiar a proposta. “Essa iniciativa é para que de fato a Bahia consiga andar de forma mais sustentável com uma questão que é crítica, que é a regularização fundiária desses povos. Nós estamos tentando chegar a um ponto em comum entre as expectativas do movimento social em relação ao projeto e as orientações de governo em relação a isso. Então, a partir daqui, a gente vai conversar ainda um pouco, no âmbito do governo, e as coisas vão se afunilando”, pontua o secretário. Ainda segundo ele, com esse diálogo com o relator do projeto, e a participação dos movimentos envolvidos, haverá um entendimento “e fechará uma proposta redonda, que converge para os interesses de ambas as partes”.
