Também não é possível combatê-la sem a mobilização dos movimentos sociais e das pessoas que vivem nessas condições. Os desafios como a erradicação da pobreza e da fome, maior equidade na distribuição da renda e desenvolvimento de recursos humanos continuam sendo temas consideráveis em toda parte do mundo. O combate à pobreza é uma responsabilidade conjunta de todos os países e de todos os governantes.
No Brasil, o sucesso da estratégia da Busca Ativa, que permitiu incluir, em 2011, cerca de 407 mil famílias extremamente pobres no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, das quais 325 mil já estão no Bolsa Família, é a maior prova de que o Governo está mobilizado para superar a pobreza extrema. O país alcançou em seis meses quase metade da meta prevista até 2014 de inclusão de novas famílias no CadÚnico.
É preciso, entretanto, aumentar o poder de mobilização dos pobres no Brasil. Uma das estratégias que vem demonstrando eficiência é a construção de cisternas que mobilizam as próprias famílias que sofrem coma escassez de água no semiárido. Das 750 mil cisternas previstas para serem construídas até 2014, 315,2 mil já foram viabilizadas, o que representa quase metade do objetivo proposto pelo Programa Brasil Sem Miséria e com a participação de 45% das famílias. Em 2011, 84,7 mil cisternas foram entregues e 68,8 mil estão em construção. Há ainda 161,7 mil unidades em processo de licitação e contratação.
Por outro lado, é preciso considerar as ações de inclusão produtiva, que correspondem à geração de emprego e renda e são direcionadas às famílias beneficiárias do Bolsa Família. A inclusão se dá, neste caso, de forma articulada e intersetorial, não apenas qualificando mão-de-obra, mas incentivando a oferta de emprego por parte das empresas e também ajudando a organizar a iniciativa empreendedora de quem quer produzir por iniciativa própria. Nesta estratégia agrega-se o fortalecimento das políticas públicas e a oferta dos serviços públicos de qualidade à população extremamente pobre. Entre esses serviços estão segurança alimentar e nutricional, assistência social, habitação e saneamento, educação e saúde.
Uma estratégia de combate à pobreza só será adequada e completa se fizer frente, simultaneamente, aos problemas da pobreza, do desenvolvimento e do meio ambiente, por isso, é necessário considerar os recursos, a produção e as pessoas, bem como, simultaneamente, questões demográficas, o aperfeiçoamento dos cuidados com a saúde e a educação, os direitos da mulher, o papel dos jovens, dos indígenas e das comunidades locais, e, ao mesmo tempo, incorporar um método democrático de participação das populações beneficiadas e uma estrutura de controle, acompanhamento e gestão e aperfeiçoado.
Graças à intensa mobilização social, a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), voltaram a firmar as bases para novas parcerias que permitirão a continuidade das políticas de convivência com o semiárido construídas e executadas em comum com a ASA, garantindo água para beber e produzir alimentos para as famílias do meio rural. Esta parceria se materializa no apoio ao Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e ao Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), ambos executados pela ASA e inseridos no Programa Água para Todos do Governo Federal.
Esses convênios com a ASA garantem a continuidade do P1MC com R$ 68,7 milhões para construção de cisternas de placas de 16 mil litros e de mais R$ 70 milhões para implantar tecnologias sociais para produção de alimentos, por cerca de seis meses.
Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) selecionou 27 mil famílias extremamente pobres de áreas rurais para o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. O programa transferirá, por meio do cartão do Bolsa Família, até R$ 2,4 mil por família, em três parcelas mensais, para apoiar o aumento da produção e a comercialização do excedente de alimentos. Do total de famílias selecionadas, 10 mil já receberam sementes para produção. O MDA também fez chamadas públicas específicas para comunidades quilombolas e editais para todos os estados do Nordeste. Com isso, 253 mil famílias serão beneficiadas até 2014.
Essa continuidade do P1MC e os Programas do MDA têm como base o poder de organização e mobilização da sociedade; o apoio recebido de entidades, redes sociais, intelectuais, parlamentares; os resultados e impactos sociais, ambientais, econômicos e culturais na vida da região e o compromisso do governo Dilma Rousseff em ofertar água para todas as famílias do semiárido para construir um Brasil Sem Miséria, rompendo com as velhas práticas que sempre alimentaram a indústria da seca, a pobreza rural e sempre vitimaram estas famílias. Que 2012 seja um ano de mais mobilização e muito mais recursos no combate à pobreza, na Bahia e no Brasil.
*Marcelino Galo é engenheiro agrônomo e deputado estadual (PT-BA).
