Um relatório com as deliberações das reuniões envolvendo órgãos da Bahia, governo federal, manifestantes e o deputado estadual Marcelino Galo, foi concluído ainda na quarta. “Nesse documento estão as pautas que foram desdobradas e as datas das audiências que começaram nesta quinta [2] e seguem durante o mês de maio”, informa a membro da comissão de negociação, Nólia Oliveira.
Ainda de acordo com a líder, duas reuniões já foram realizadas nesta quinta entre os movimentos e a Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin) para definir os procedimentos para a operacionalização dos recursos da Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR), da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) e da Serin. “O monitoramento do atendimento das pautas acontecerá em outra reunião, marcada para o dia 28 de maio na Serin. Vamos manter também o diálogo para fechar o prazo do projeto de lei de Regularização Fundiária de Terras de Comunidades Quilombolas, Fundo e Fechos de Pastos. Sobre as pautas de 2013 e 2014, foram definidos investimentos de R$ 1,5 milhão para o apoio a infraestrutura das Escolas de Famílias Agrícolas, apoio para captação de recursos para habitação rural, com valor a ser definido, e lançamento de novos editais para tecnologia de captação de água, para produção e consumo”, completa Nólia.
Segundo o deputado estadual Marcelino Galo (PT), que intermediou as negociações entre os governos estadual e federal, serão atendidas as pautas de reivindicações de 2012, como a execução imediata de demandas no valor de R$ 3 milhões. “Os desdobramentos da pauta nacional, acontecerá com uma audiência com o presidente nacional do Incra. A confirmação da data será com a Secretaria Geral a Presidência da República onde também deve informar a data de outra audiência, dessa vez com o Ministério da Integração, para adiantarmos as ações”, pontua Galo.
Mais informações sobre as ocupações na Bahia
As manifestações seguiram por diferentes regiões da Bahia e envolveram pessoas ligadas aos movimentos sociais como o Movimento dos Acampados e Assentados e Quilombolas da Bahia (Ceta), o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), a Pastoral Rural, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Articulação Estadual de Fundos e Fechos de Pastos, Povos Indígenas e Quilombolas.
O início das ações aconteceu na madrugada da segunda-feira (29), com a ocupação da Usina Funil, que pertence à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), localizada em Ubaitaba, no sul baiano, e da sede regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), em Bom Jesus da Lapa. Os protestos envolveram Ubaitaba, Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Ponto Novo e Cícero Dantas, onde foram ocupadas também as BR’s 110 e 116.
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