Foto: Daniel Ferreira.Galo quer ampliar proteção e direitos das crianças e adolescentes.

A alienação parental, suas causas e consequências, e a Lei nº 12.318/2010, que trata do assunto, foram discutidos nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa, em audiência pública requerida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT). Alienação parental, que atinge 80% dos filhos de casais separados, ocorre quando a criança é coagida pela mãe ou o pai a romper os laços afetivos com o outro cônjuge, criando repúdio em relação ao outro genitor.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), oito em cada dez casais que se separam costumam influenciar a criança a se afastar do pai ou da mãe.

Para o petista o debate foi inédito, o primeiro realizado na Casa sobre o assunto. “Esse tema é muito importante, sobretudo depois da aprovação e sanção da Lei nº 12.318 em 2010, que precisa ser discutida na Bahia para ampliar a proteção e garantia dos direitos das crianças. O debate é necessário para informar, esclarecer e debater com a sociedade, pois este é um problema gravíssimo que acontece e compromete o desenvolvimento das crianças e o futuro das novas gerações”, afirma Galo, autor do projeto de lei que institui a Semana Estadual e o Dia 25 de abril da Conscientização sobre a Síndrome da Alienação Parental no Estado da Bahia.

O Coordenador das Varas de Famílias do Tribunal de Justiça da Bahia, Raimundo Alberto Gomes dos Santos, destacou a nova legislação como um avanço no combate a um problema que acontece camuflado sem a atenção da sociedade. “Esse é um tema muito importante para a justiça. A alienação parental sempre existiu nos laços familiares, passava despercebida, mas agora já conta com uma legislação especifica para proteger e garantir os direitos das crianças”, diz.

Em depoimento marcante, o psicanalista e terapeuta Cláudio Carvalho, pai de uma alienada, afirmou que a criança que sofre da alienação parental encontra-se em uma situação de orfandade. “Ela é órfã de pais vivos”, frisou. O especialista analisa que a participação do estado no enfrentamento à doença é decisiva para a proteção da família e desenvolvimento da criança. “Agregar forças junto aos pais nesta luta é muito importante, porque é uma batalha inglória, que começa quando acordo, mas não termina quando vou dormir”, testemunha Cláudio, há 5 meses impedido pela ex-mulher de ver a filha. “É preciso combater este mal, porque seus efeitos são terríveis. A luta é longa, mas dor imediata”.

Também participaram da audiência pública o Juiz da vara da família, Dr. Mauricio Brasil, o Presidente Nacional da Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF), Sérgio Moura Rodrigues, o diretor da Associação Criança Feliz na Bahia, professor Everaldo Queiroz, Josefina Ruas, uma das autoras da cartilha sobre alienação parental, distribuída gratuitamente no evento, e a psicóloga Kallila Barbosa.