A implantação do Projeto de Lei 21.916/2016, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica na Bahia, será pauta de ato político no dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, das 9h ás 17h, na Assembleia Legislativa. O projeto, de autoria do deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, Marcelino Galo, cria mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a promoção da soberania alimentar e nutricional.
“Queremos promover um dia de debate sobre a transição ecológica, a agroecologia e a produção de alimentos orgânicos. Todas essas pautas dialogam com a questão da justiça ambiental e o modelo de sustentabilidade que acolhe pessoas e respeita o nosso meio ambiente”, afirmou Marcelino Galo.
A programação do dia prevê uma palestra pela manhã sobre “Transição Ecológica – Caminhos da Sustentabilidade”, com Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Àbramo, economista, professor da Unicamp e responsável por elaborar o plano de governo de Fernando Haddad, nesta temática.
À tarde, haverá uma mesa com representantes da Articulação de Agroecologia na Bahia (AABA), da Articulação no Semiárido (ASA Bahia) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) para pautar o debate sobre a Política de Agroecologia com os agricultores/as e organizações que constroem a Agroecologia no estado. O dia contará ainda com a 1ª Feira Agroecológica da Alba, colorindo os corredores da Alba com saberes e sabores, difundindo a viabilidade e a qualidade da produção agroecológica na Bahia.
A Política Estadual de Agroecologia dialoga com outras proposições do deputado, como o PL 21.314/2015, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos na Bahia e o PL 22.783/2018, que regulamenta as feiras de produtos orgânicos na Bahia. Segundo Marcelino, os projetos, que estão em tramitação na Casa Legislativa, “têm o objetivo de promover uma alimentação mais saudável para a população e ir de encontro as medidas do governo de Bolsonaro, que em menos de cinco meses de gestão liberou mais de 160 agrotóxicos”.
