A necessidade dos municípios se organizarem para implementação e fortalecimento da gestão ambiental foi refletida no Lançamento do Projeto Fortalecimento do Plano Municipal Mata Atlântica nesta quinta-feira (22), em audiência pública presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), na Assembleia Legislativa. O evento foi proposto pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Federal, Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e a Organização das Nações Unidas (ONU) – para o Meio Ambiente. A Mata Atlântica está presente em 17 estados e em 3.429 municípios brasileiros. Para Galo, é fundamental que os municípios, consorciados com as esferas Federal e Estadual, desenvolvam estratégias de preservação, conservação e recuperação desse Bioma, um dos mais ricos em biodiversidade e mais ameaçados do planeta.
“É possível conciliar o desenvolvimento com a necessidade de preservação de nossos Biomas, como a Mata Atlântica. É preciso compreender que na natureza há uma conexão. Isto significa dizer que se não atuamos para preservar, recuperar e conservar, por exemplo, a mata atlântica, muito provavelmente também não teremos água para beber. É importante que a gente atue junto, que os municípios implemente o plano municipal, tenha leis especificas e empodere os conselhos”, enfatizou.
Menos de 12% da vegetação original da Mata Atlântica no Brasil permanece preservado. A Bahia conta com uma aérea de mata protegida estimada em 17,9 milhões de hectares. Nesse território, administrado por mais de uma dezena de municípios, é que encontra-se 11% do remanescente da Mata Atlântica, ou 2 milhões de hectares, preservado no estado. O secretário Estadual de Meio Ambiente, Geraldo Reis, avaliou a importância do “olhar” macro na elaboração dos Planos Municipais, compreendendo o que classifica como “conjunto de conflitos” entorno das questões econômica, social e ambiental. Para ele, os municípios são fundamentais na conservação da Mata Atlântica. “A política pública ambiental será cada vez mais eficaz na medida em que ela consiga caminhar junto com a estratégia de desenvolvimento, seja econômica ou urbano. E mais ainda, quando condiciona, quando ela consegue moldar a estratégia de desenvolvimento urbano, econômico ou rural”, ressaltou Reis.
Durante a atividade, a importância do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, através dos Planos Municipais de Conservação da Mata Atlântica, também foi lembrada por ambientalistas e especialistas. Também participaram da atividade representações da Universidade Federal da Bahia, Otto Almeida, do Ministério Público Estadual, Carlos Alexandre, da Federação Nacional dos Conselhos de Meio Ambiente (Fecondema), Renato Cunha, do Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba), entre outros especialistas.
