A Comissão de Direitos Humanose Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), definiu nesta terça-feira (3) o calendário de trabalho do colegiado em 2015. Entre as atividades aprovadas pelos deputados estão a realização de audiências para tratar de temas sobre direitos humanos e segurança pública na capital baiana. Além disso, acomissão sugeriu que seja criado e institucionalizado na Alba um núcleo de direitos humanos, cujo objetivo é desenvolver estudos e fortalecer o debate para que proposições legislativas sejam levadas ao parlamento.O colegiado aprovou ainda a realização de audiências públicas itinerantes nas cidades deJequié, Teixeira de Freitas, Santo Antonio de Jesus, Ilhéus, Itabuna, Rio Real e Camaçari,para ouvir as deficiências, queixas e necessidades da população em relação ao tema.
"Nossa intenção é tratar as questões dos direitos humanos na sua amplitude, sobretudo cumprindo nosso papel de serressonânciada sociedade, ouvindo suasreclamações, críticas e propostas para que, coletivamente, possamos aperfeiçoar o sistema", observa o parlamentar petista.
Após reunião de trabalho legislativo na Comissão, Galo reuniu-se com os secretários de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, e de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, para apresentar o planejamento do colegiado e solicitar contribuições das secretarias no debate sobre os direitos humanos e segurança pública no âmbito da comissão. No dia10 de março, às 10 horas na Assembleia Legislativa, o secretário Nestor Duarte apresentará à Comissão de Direitos Humanos os avanços, limitações e perspectivas do sistema prisional da Bahia. As datas das demais audiências serão definidas na próxima semana pelos deputados.
