“Dados oficiais apontam que durante os oito anos de mandato do ex-presidente Lula, foram assentadas 624.993 famílias. Porém, estudiosos consideram que na contabilização da reforma agrária deve apenas considerar as desapropriações realizadas em que novas famílias foram assentadas. Aí esses números chegam apenas a 151.968 famílias assentadas durante os oito anos de governo Lula”, informa o parlamentar baiano, que ainda completa afirmando que 70% da reforma agrária realizada pelo governo Lula foi baseada na regularização fundiária.
Segundo o Sipra, sistema de dados do Incra na Bahia, de 2003 até 2006 foram assentadas 14.430 famílias utilizando mais de 132 projetos de assentamento. “Em um país onde o Incra reconhece que exista entre 180 mil e 190 mil famílias acampadas em todo o país esses dados podem ser considerados ínfimos, porém, em relação ao cenário nacional, devemos até parabenizar o trabalho desenvolvido na Bahia. E esses números de acampados podem crescer rapidamente se alguma crise atingir o país”, salienta Galo.
Regularização fundiária
Segundo a afirmação do dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, “a estrutura fundiária do Brasil continua a mesma do período colonial e estudos comprovam que pouco se avançou em termos de distribuição da terra desde os tempos da Coroa Portuguesa. O coeficiente de Gini, índice utilizado em pesquisas científicas para medir o grau de desigualdade social, revela que a concentração de terra no país até aumentou, se os dados analisados forem os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 1950, os números do IBGE apontavam 0,840 de concentração. Cinco décadas e meia depois, em 2006, esse índice subiu para 0,854. Quanto mais o índice se aproxima de um, maior o grau de concentração da terra. Dados do Incra são levemente mais generosos. Por eles, se verifica que houve uma ligeira queda na concentração fundiária, que passou de 0,836, em 1967, para 0,820, em 2010.
Os indicadores nos dois casos demonstram que a distribuição continua longe, de atender à demanda dos que pleiteiam acesso à terra neste país. Hoje, 1% dos grandes latifundiários domina mais de 40% das terras brasileiras. Não bastasse a altíssima concentração fundiária nas mãos de poucos, ainda há outro agravante. A esmagadora maioria dessas propriedades é improdutiva.
