A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que tem como presidente o deputado estadual Marcelino Galo (PT), realizou uma audiência pública, na tarde da última quinta-feira (11), para discutir a privatização da Chesf e suas consequências, como o desalojamento de moradores em Sobradinho. Durante a audiência, representantes de comunidades e associações que são impactadasrelataram as dificuldades enfrentadas junto a empresa, bem como os aspectos políticos envolvidos neste processo de privatização.
“Os moradores de sobradinho receberam um documento, escrito a mão, informando que as pessoas tinham dez dias para desocuparem suas casas, seus lares, para que fossem derrubadas. Diante dessa situação, procurei o gerente administrativo da Chesf para confirmar se a informação era verídica e recebi a resposta que sim, que se trata de uma invasão”. Esse foi o relato do Elizeu Cabiceira, da Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Chico Periquito. Um dos vários que permearam a discussão da audiência e exemplificaram a situação vivida.
Após ouvir os representantes das associações, dos movimentos sociais e sindicatos, a promotora de justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, afirmou que “com esse indicativo de privatização da Chesf, estamos percebendo uma correria para se desfazer das suas responsabilidades socioambientais e também para não cumprir adequadamente com essa implantação de passivos com toda a dimensão que ela precisa ter. Assim, precisamos fazer o mapeamento dessa situação, pensar estrategicamente de forma jurídica e articular os Ministérios Públicos Estadual e Federal para avançarmos neste processo”, afirmou.
Para o deputado Marcelino Galo, “nós não podemos permitir que nada seja destruído. Nenhuma casa ou qualquer estrutura, que foi construída com muito sacrifício e trabalho. Não podemos deixar que as mazelas da implantação da barragem, há 50 anos, que só gerou impactos negativos para os ribeirinhos se repita novamente. Então, vamos nos organizar, trabalhar e resistir para não perder essa luta”, disse.
Nesta primeira audiência ficou encaminhado uma próxima reunião, com data a definir, para organizar um trabalho articulado, com várias frentes de atuação em diversas áreas, como na comunicação, no jurídico e na política. Na ocasião, também foi ressaltado a importância da participação do Ministério Público, no que tange ao meio ambiente e ao patrimônio público, e a reunião de documentos, relatos e vivências que possam contribuir na construção de argumentos jurídicos que possam impedir essa articulação de venda da Chesf e das suas consequências. Participaram da audiência, a deputada estadual Fátima Nunes,o deputado estadual Hilton Coelho, representantes do mandato da deputada estadual Neusa Cadore, a vereadora de Salvador, Marta Rodrigues; o vereador de Cruz das Almas, Pedro Melo; representantes do mandato da vereadora de Salvador, Maria Marighella; e o presidente do PT em Salvador, Ademário Costa.
A audiência pública completa está disponível em www.facebook.com/marcelinogalopt
Texto: Alissandro Lima
