Banimento do Amianto na Bahia: Desafios e Perspectivas para sua efetivação foi tema de audiência pública, nesta segunda-feira (23), no auditório do Ministério Público, no CAB. No evento, mediado em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Marcelino Galo (PT) ratificou a necessidade de garantir os direitos dos trabalhadores e da população atingida.
“As famílias afetadas pela substância, responsável por centenas de intoxicações, doenças e mortes, tem direito a assistência e indenização. Afinal, as empresas que causaram danos ambientais e à saúde pública, desestruturando muitas famílias, devem ser responsabilizadas e também punidas”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca) todas as formas e tipos de amianto são cancerígenas. Dentre as doenças que a exposição ao amianto pode causar estão o câncer de pulmão, laringe, do trato digestivo e de ovário. Autor do projeto de lei que prevê o banimento do mineral na Bahia, o ex-deputado Zilton Rocha (PT-B) critica quem defende o uso da substância. “Esse discurso de que o amianto é importante para o emprego é mentira. Amianto atenta contra a vida. Espero que a gente não recue um milímetro em relação ao banimento do amianto”, enfatizou.
A atividade aconteceu em referência ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, lembrado em 28 de abril. A discussão contou com a participação da secretária de Saúde de Bom Jesus da Serra, Romilda de Oliveira, dos deputados Joseildo Ramos e Bira Coroa. Também participaram do debate representantes da Associação Baiana dos Expostos ao Amianto e da Associação das Vítimas e Famílias Expostas ao Amianto da Mina de São Félix, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, além de procuradores do Ministério Público Federal e Estadual, entre outras entidades. O evento contou ainda com palestras de Pacífico Antônio Luz, do Ministério Público do Trabalho 5ª Região, de Cristina Seixas, do Ministério Público do Estado da Bahia, de Roberto D’Oliveira, do Ministério Público Federal.