Criado em 2005 e fortalecido no governo Jaques Wagner, o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) foi tema de uma audiência pública nesta segunda-feira (25), no Teatro Experimental da Escola de Dança da UFBA, no campus de Ondina, em Salvador. O evento oficial da Assembleia Legislativa, proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT), reuniu estudantes, artistas, produtores e agentes culturais do Estado. “É importante compreendermos a Cultura como um elemento estruturante, fundamental, do processo civilizatório, que precisa, portanto, ser valorizada, e ter um arcabouço jurídico que garanta o seu fomento”, afirmou Galo, que refletiu sobre as mudanças a serem propostas ao Fundo de Cultura. “Um dos pontos principais é justamente a possibilidade do recurso não aplicado num ano poder ser utilizado nos anos subsequentes nos projetos culturais”, acrescenta o parlamentar, que defende a ampliação do orçamento da Cultura para o mínimo de 1,5%.
Em comparação à Lei de Incentivo, o Fundo de Cultura permite o financiamento de uma maior diversidade de projetos. “O fundo atende qualquer tipo de projeto. Ele pode contemplar um projeto de uma pequena comunidade cultural do interior, como um projeto maior. Ele é muito mais amplo”, destacou Albino Rubim, ex-secretário de Cultura do Estado.
Em 10 anos, o FCBA garantiu mais de R$ 134 milhões de reais em recursos aplicados em várias linguagens culturais no estado. “Os produtores não tem como suportar os gastos de uma montagem, de um circuito, sem o fundo que dê subsídios para isso. De modo que o Fundo de Cultura é fundamental para a realização de atividades culturais”, analisa a diretora da Escola de Dança da UFBA, professora Dulce Aquino, ao avaliar a importância da política pública para área de dança. O ator e diretor de teatro Gordo Neto, que já teve 5 projetos contemplados em editais públicos, também avalia a importância de se fortalecer o Fundo de Cultura na Bahia. “Não é simplesmente a montagem de um espetáculo, por exemplo. São projetos que têm a duração de um ano, de dois anos, projetos de longas duração e que são edificantes”, pontuou, ao destacar que na próxima segunda-feira (2) o grupo volta a aprofundar o debate para definir ações de fortalecimento do Fundo de Cultura.
FCBA – Criado para incentivar e estimular as produções artístico e culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias Estaduais de Cultura e da Fazenda da Bahia. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.
