Proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT), a Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira (5), às 9 horas, sessão especial em Comemoração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária. O Dia Nacional da Vigilância Sanitária foi instituído depois da sanção, em 2015, pela presidenta Dilma Rousseff da lei N°13.098.
“A Vigilância Sanitária é digna dessa homenagem não apenas por seus serviços prestados à sociedade na proteção e promoção da saúde no Sistema Único de Saúde como também na regulação do mercado e resguardo dos direitos do consumidor”, afirmou Galo. “A atividade tem a intenção também de conscientizar a população e fortalecer a divulgação e esclarecimento quanto à importância dos temas relacionados à atuação da vigilância sanitária, que em nosso estado é realizada com extrema competência pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria da Saúde”, destacou o parlamentar.
A Vigilância Sanitária é definida na Lei 8080/90 como “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir risco à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”. Durante a solenidade no plenário da Casa, a doutora Ediná Alves Costa, ex-servidora do quadro da Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde e Professora Associada do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, será homenageada.
