A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, por meio do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos, debateu nesta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa, os desafios à implementação da Política Estadual e Nacional de Resíduos Sólidos. O evento, coordenado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), reuniu, na sala Herculano Menezes, catadores de materiais recicláveis, representantes do Ministério Público, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado.
Frente Parlamentar Ambientalista debate desafios à implementação da política de resíduos sólidos
"Reunimos aqui segmentos importantes da sociedade e do governo, como catadores de materiais reciclaveis, servidores do INEMA e representantes do INEMA e da SEDUR, para debater a implementação da lei, que é muito boa e precisa ser implementada. Várias entidades se manifestaram contra o adiamento da implementação da lei, entendendo que é fundamental a gente cuidar dos mais atingidos, não só os mais pobres, mais também a questão da saúde ambiental. É de grande interesse da sociedade a instalação dos aterros sanitários e o fim aos lixões", afirmou Galo, relator da Lei aprovada em dezembro de 2013 na Assembleia Legislativa.
Há 30 anos catando materiais recicláveis, Jeane dos Santos relatou as dificuldades encontradas no dia-a-dia para armazenar o material recolhido das ruas em Salvador. Ela alertou ainda para a necessidade da inclusão dos catadores na cadeia produtiva de resíduos sólidos, e criticou o interesse repetino de empresários pela coleta seletiva na capital.
"Nós catadores temos uma grande dificuldade de colocar nosso material diretamente à disposição das indústrias. A gente termina trabalhando, trabalhando e dando nas mãos dos atravessadores, que ganham dinheiro em nossa costa. Além disso, a coleta seletiva em Salvador vai ser feita por uma empresa particular em detrimento da atuação dos catadores e das cooperativas de catadores que já trabalham nisso há mais de 30 anos na nossa cidade", criticou Jeane, ao sugerir que parte dos recursos obtidos com o gás extraído do aterro de Canabrava seja revertido em favor das creches comunitárias do bairro. Representando a SEMA, o especialista em políticas públicas, Rui Tourinho, afirmou que ao final de 2015 serão realizadas vieoconferências, consultas e audiências públicas para discutir o documento final que regulamenta Política Estadual de Resíduos Sólidos na Bahia. "Quero crer que ao final desse ano devemos avançar na discussão e na aprovação desse documento para que de 2016 em diante possamos adotar um modelo de gestão de residuos sólidos eficiente e eficaz no estado da Bahia".