A aprovação da Medida Provisória 665 pelo Congresso Nacional e sua consequente sanção pela presidente Dilma Rousseff representa um ataque aos direitos dos trabalhadores ante um cenário complexo articulado pela direita no Brasil. A avaliação foi feita pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) no segundo dia do seminário estadual realizado pela Federação das Associações, Sindicatos e Colônias dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (FAPESCA-BA), nesta quarta-feira (03), no centro de treinamento da EBDA, no bairro de Itapoan, em Salvador. A atividade analisou os efeitos da Medida Provisória 665 para o pescador artesanal e reuniu nos dois dias, segundo os organizadores, mais de 100 lideranças da pesca e aquicultura de 30 municípios e 12 territórios de cidadania da Bahia.
“O caminho certo é o da organização e mobilização dos pescadores, das marisqueiras, da classe trabalhadora, como ocorre neste seminário, para enfrentar essa conjuntura de ataques, de aniquilamento de direitos dos trabalhadores, com uma agenda conservadora imposta e articulada pelas forças de direita que não querem a libertação da classe trabalhadora e dos pescadores”, afirmou Galo, que foi superintendente regional da Pesca entre 2008 e 2010 no segundo governo do presidente Lula. O presidente da Fapesca, Antônio Jorge, disse que a medida provisória pegou os pescadores “com as calças nas mãos”. “A medida provisória é mais uma ação que prejudica totalmente os pescadores. O impacto para a categoria é enorme porque retira direitos como o seguro defeso. Ela veio de bate pronto, pegou a gente, como se diz, com as calças nas mãos”, frisou. “Viemos de um encontro das Fapescas no Rio de Janeiro e estamos lutando junto aos órgãos para mostrar as autoridades competentes que o pescador existe”, arrematou Antônio Jorge.
A atividade também contou com a participação de Marcelo Caetano Santana, do INSS, Marcos Rocha, da Superintendência da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, Célio Pinto, do Ibama, Dernival Oliveira, da Bahia Pesca, Cedro Silva, da CUT, e Welliton Rezende Hassegawa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
