As seleções irão apoiar, com um total de um 1,7 milhão de reais, propostas culturais de pequeno, médio e grande porte, protagonizadas por mestres, grupos e instituições pertencentes às culturas populares tradicionais e projetos relacionados a culturas de identidade como afrobrasileiras, ciganas, indígenas, LGBT, sertaneja, de gênero e etárias.
Para o ano de 2013, a Secretaria de Cultura do Estado lança um edital para a área de culturas identitárias, e outro para as culturas populares. Desta forma, a Secult busca contemplar todas as propostas dos segmentos, permitindo mais liberdade de proposição e maior diversificação dos perfis dos projetos realizados. Para as culturas populares serão direcionados R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados ao apoio de projetos em até 35 mil reais. Já para as culturas identitárias foram destinados R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), distribuídos em apoios de até R$ 50.000,00.
Este ano, a lista de documentos obrigatórios foi retirada no ato da inscrição dos editais do CCPI, no entanto os editais trazem informações sobre documentação recomendada e documentação obrigatória para a assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC). Os dois editais encontram-se disponíveis no site da Secult/BA (http://www.cultura.ba.gov.br/).
Inscrições – As inscrições estão abertas até o dia 17 de janeiro, e poderão se inscrever, qualquer pessoa física maior de 18 anos, ou pessoa jurídica que tenha como objeto o exercício de atividades culturais, que seja residente no estado da Bahia há pelo menos três anos. As inscrições podem ser feitas através dos correios ou pela internet. Para se inscrever através dos correios é necessário enviar a proposta via Sedex, PAC ou carta registrada em envelope lacrado e identificado com o número e nome do edital ao qual o projeto se refere. O envelope deve conter uma via impressa do formulário de apresentação de proposta e orçamento físico financeiro, além do arquivo gravado em CD. Os projetos deverão ser enviados para o endereço Rua Chile, 22, Caixa Postal 2517, CEP 40.020-970, Salvador – BA. As inscrições pela internet podem ser feitas no endereço http://www.cultura.ba.gov.br/fomento/.
Editais – Estes editais integram 20 concursos setoriais lançados em conjunto pela SecultBA, além das inscrições de Demanda Espontânea para o ano de 2013, através de suas unidades, superintendências e entidades vinculadas – além do CCPI, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Com recursos financeiros do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), são R$ 27,8 milhões disponibilizados para apoiar projetos das diversas áreas da Cultura em todo o estado, englobando, também, as linguagens artísticas, patrimônio, arquitetura e urbanismo, museus, editoras, cultura digital, negócios estratégicos, formação e qualificação, territórios culturais e economia criativa.
Criado em 2005, o FCBA tem o objetivo de incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas com menor apelo comercial. O surgimento dos editais setoriais e temáticos e a simplificação na exigência dos documentos são mudanças trazidas este ano e que buscam diversificar os tipos de projetos apoiados em cada segmento, além de facilitar a apresentação de propostas. Deste modo, os editais do Fundo de Cultura permanecem como um dos principais mecanismos de fomento à Cultura da Bahia.
