A criação de uma comissão com a participação das secretarias do governo do Estado para planejar a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis foi proposta nesta quarta-feira (4) pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) durante o encontro da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia com esses trabalhadores. Mais de 400 catadores de 23 cidades e 17 territórios de identidade participaram da audiência pública proposta pelo petista, oportunidade em que foi apresentada aos deputados a Tecnologia social de gerenciamento de resíduos sólidos e organização dos catadores de materiais recicláveis na cadeia do lixo.
“Temos feito um esforço muito grande para assegurar os espaços de participação efetiva dessa categoria profissional na discussão da Política Estadual de Resíduos Sólidos porque, no nosso entendimento, essas trabalhadoras e trabalhadores desenvolvem um papel central nas políticas públicas que tratam dos resíduos sólidos. A política nacional de resíduos sólidos prevê o fim dos lixões em todas as cidades do país em 2014. Não há política nacional de resíduos sólidos possível se os catadores não tiveram assegurado o seu direito de trabalhar com dignidade”, afirmou Marcelino Galo, relator daLei Estadual de Resíduos Sólidos e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Na Bahia, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2012, existem 34.107 catadores e catadoras de materiais recicláveis. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 64% são homens e 34% mulheres. João Paulo, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, considera acoleta seletivafundamental para a preservação do meio ambiente,diferente da incineração.“Esse evento marca não só a participação, mas a força dos catadores no estado da Bahia. A gente tem mais de 34 mil pessoas que sobrevivem dos materiais recicláveis é importante, portanto, que o estado, o município e a União estejam voltado para esses trabalhadores, com políticas públicas inclusivas”, observa.
Na avaliação do promotor do Ministério Público, Dr. Marcelo Guedes, é importante incluir com dignidade os catadores e catadoras de materiais recicláveis na cadeia produtiva do lixo. "É fundamental garantir o espaço e o protagonismo dos catadores. Eles são o elo mais fraco dessa cadeia do lixo", avalia.
“O encontro é importante que o estado entenda que os catadores estão organizados e tem condição de gerir todo o processo na parte de reciclagem através do apoio e incentivos as cooperativas. Esse processo de estruturação é de fundamental”, observa João Paulo Jesus, da cooperativa recicla Salvador. “É fundamental esse encontro para fazer a pauta da categoria avançar, para fortalecer o desenvolvimento sustentável e aumentar os postos de trabalho”, destaca André Santana, coordenador do eixo urbano do programa Vida Melhor da Casa Civil, que representou o executivo na audiência.
Participaram da audiência cooperativas dos municípios de Alagoinhas, Entre Rios, Lauro de Freitas, Jequié, Caitité, Ilhéus, Vitória da Conquista, Itapetinga, Salvador, Cipó, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Catu, Pojuca, Inhambupe, Cruz das Almas, Camaçari, Barreiras e Simões Filho, Luiz Eduardo Magalhães, Jaguaquara. Serão convidadas a participar da Comissão para planejar a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis na cadeia do lixo a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre),aSecretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), a Secretaria do Meio Ambiente – Bahia (SEMA) e aSecretaria da Indústria,Comércioe Mineração.
