A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT/BA) e composta por membros da sociedade civil e organizações não governamentais, realizou uma reunião do GT de acompanhamento da implementação do Código Florestal, na Assembleia Legislativa da Bahia, para discutir aspectos da elaboração e discussão do Zoneamento Ecológico Econômico da Bahia (ZEE).
O Secretário de Planejamento do Estado da Bahia, José Sérgio Gabrielli, o professor Miguel da Costa Accioly, representante das universidades baianas no Cepram, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA) do Ministério Público, Dr. Marcelo Guedes, representantes de entidades ambientalistas e professores de diversas instituições superiores de ensino que requisitaram a reunião.
“A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia cumpre mais uma vez o seu papel ao facilitar a interlocução entre as instituições públicas, os órgão governamentais e a sociedade civil. Por um lado os professores têm contribuições importantes a serem incorporadas no processo de discussão e elaboração do ZEE. Por outro, o Secretário José Sérgio Gabrielli se mostrou aberto ao diálogo. Neste caso, nosso papel consiste em abrir o espaço de diálogo e intermediar essas relações, e foi exatamente o que fizemos hoje aqui. Somente com diálogo é que podemos avançar nesse processo de construção coletiva do ZEE, instrumento tão importante para o nosso planejamento”, observou o deputado Marcelino Galo.
O Zoneamento Ecológico Econômico é um instrumento de ordenamento e gestão territorial. Eles servem para orientar o uso e ocupação do solo a partir da compatibilização entre os usos mais adequados para cada região e a necessidade de preservação de padrões ambientais que garantam as condições de vida das gerações futuras. Um dos objetivos do ZEE é promover o desenvolvimento sustentável, compartilhando os conflitos econômicos, sociais e ambientais. Trata-se, portanto, de uma importante ferramenta de planejamento.
