O seminário “Código Florestal em Debate” foi proposto pelo Grupo de Trabalho (GT) da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, coordenada pelo vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, o deputado Marcelino Galo (PT). O grupo foi criado no mês passado para acompanhar e implementar o código no Estado.
“Nosso estado foi o primeiro no Brasil a criar um grupo de trabalho para acompanhar o tema. Queremos de forma participativa estimular a sociedade para a discussão e deixá-la atenta ao cumprimento do novo Código Florestal, além de apresentar à população as políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável no Estado”, pontua o parlamentar, que ainda informa que a atividade segue no período da tarde com a composição das mesas de debates, sendo essa a primeira etapa de acompanhamento do GT sobre as perspectivas do Estado.
Ainda durante a manhã, o doutor em Biologia Vegetal pela Unicamp e professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP, Ricardo Ribeiro Rodrigues, afirmou que o Código Florestal foi por muito tempo ignorado. “Tivemos 50 anos em que ele nunca foi incluído em uma política agrícola, então a questão ambiental nunca foi e continua não sendo incluída na política agrícola mesmo sendo uma lei de 1965. Alguns pontos foram importantes para se começar a pensar no Código Florestal, a Política Nacional de Meio Ambiente de 1981, a Constituição Federal de 1988, mas efetivamente o que fez começar a aplicação do Código Florestal foi e a lei de Crimes Ambientais de 1998”, declara Rodrigues.
Estiveram presentes no evento, além do doutor em Biologia Vegetal pela Unicamp Ricardo Ribeiro Rodrigues, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, deputado Leur Lomanto Jr., a promotora de Justiça do Ministério Público, Luciana Khoury, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (MMA), Paulo Guilherme Cabral, o advogado e assessor jurídico do Instituto Socioambiental, Raul do Vallle, o presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge), Ubiratan Félix e o superintendente estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Moysés Aquino.
