O pronunciamento do deputado petista Marcelino Galo apresentou dados da instituição desmentindo as declarações do peemedebista Luciano Simões, que citou supostas irregularidades em convênios firmados entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) com algumas das entidades da ASA. De forma desrespeitosa e alusiva, Simões disse que os “cofres das entidades foram irrigados” e que se tratava de um mensalinho na Bahia.
Segundo a nota da ASA, todos os convênios celebrados com a Sedes estão dentro da legalidade. “A ASA me encaminhou documento dizendo que as entidades que assinaram convênios com a pasta fizeram isso em decorrência das Chamadas Públicas nº 002/2012 e 003/2012, instituídas legalmente, supervisionadas pela PGE [Procuradoria Geral do Estado], com Comissão de Julgamento adequadamente nomeada, dentro dos parâmetros legais com história de boa aplicação de recursos públicos, comprovadas pela CGU [Controladoria Geral da União] e pelo TCU [Tribunal de Contas da União]”, declarou Galo.
Segundo a nota, as entidades não receberam recursos públicos para fazer com eles o que quiserem. A ASA comprova e afirma que o deputado do PMDB agiu preconceituosamente ao fazer pré-julgamentos das organizações. “Recente relatório da CGU, sobre parcerias para execução do Programa de Cisternas, do Governo Federal, que em parte é realizado pela ONG Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC/ASA e em parte pelos estados com as respectivas entidades da sociedade civil, como é o caso da Bahia, afirma que, no que se refere à ASA (AP1MC) e estados, os recursos foram bem aplicados, as cisternas bem construídas. A satisfação da população é grande e os benefícios gerados são significativos”, disse Galo.
Vistorias da CGU
Na Bahia, foram vistoriadas, pela CGU, a Diocese de Juazeiro, as Cáritas de Alagoinhas e de Ruy Barbosa e o Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (Cedasb), entidade de Vitória da Conquista, todas classificadas no edital. Essas entidades da sociedade civil foram elogiadas publicamente pela CGU e agora estão sendo colocadas como integrantes de um mensalinho pelo peemedebista Simões. “No relato, a ASA destaca um fenômeno curioso. Em Minas Gerais e na Paraíba, onde os governos são do PSDB, e no Piauí, onde é do PMDB, há o mesmo processo de editais públicos para as mesmas ações, contratando-se entidades da sociedade civil. Os recursos são do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e repassados para os estados, que abrem chamadas públicas para a contratação de entidades da sociedade civil”, afirma Galo.
Ainda de acordo com a nota da ASA, existe outro equívoco na afirmação do deputado Simões quando diz que as ONGs estão sendo contratadas para a realização das mesmas obras que a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) e que há superposição de ações, o que seria um indício de que os contratos foram montados para desvio de recursos. “Há parcerias com o Governo do Estado para ações a serem desenvolvidas pela Cerb que não se confundem com as realizadas pelas entidades da sociedade civil. Também há ações realizadas pela Fundação Banco do Brasil, pela Codevasf e pela CAR. Elas não estão superpostas, porque há uma coordenação nacional do programa nacional denominado Água para Todos, assim como há uma coordenação estadual do Programa Água Para Todos, e todo o processo obedece a uma territorialização que evita a superposição de ações”.
A coordenação da ASA Bahia finaliza a nota dizendo que não aceita o tratamento preconceituoso, nem ser colocada no rol dos desonestos e daqueles que se locupletam com os recursos públicos para fins escusos. “Abrimos convite ao deputado Luciano Simões para que, quando as ações estiverem em curso, nos visite e visite os locais e comunidades onde estamos atuando. Com certeza, se ele assim o fizer, mudará a opinião a respeito do que somos, do nosso papel e de nosso significado numa sociedade democrática e plural”, aponta trecho da nota pública assinada pelos coordenadores da ASA Bahia, Naidison Baptista e Cleusa Alves.
