“Esses trabalhadores poderão ter direito ao seguro-desemprego no valor mensal de um salário mínimo, que será pago durante o período de defeso, tempo em que a pesca e a cata de caranguejos são proibidas, para se garantir a reprodução das espécies”, declara o parlamentar petista Marcelino Galo.
Galo comemora a iniciativa do Senado e informa que para virar lei, o projeto só depende da sanção presidencial. “As informações são de que é possível, em um prazo de cinco dias, que haja recurso para a matéria ser votada no plenário. A ideia é que o benefício seja uma forma de compensar, na época do defeso, quem trabalha com a pesca artesanal e a coleta de caranguejos”, completa.
