Membros da Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pastos estiveram no início desta semana, segunda-feira (19), no gabinete do deputado estadual Marcelino Galo (PT) para apresentar propostas para o Projeto de Lei (PL) 19.965/2012, que está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Cerca de 200 pessoas, entre pescadores e marisqueiras artesanais, ocupam a sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) na Bahia desde a noite desta quarta-feira (21). Os ocupantes representam os mais de 120 mil pescadores de todo o estado baiano.
Os projetos de plano de carreira e reajustes salariais de diversas categorias de servidores estaduais foram debatidos em reunião entre o líder e o vice do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os deputados petistas Zé Neto e Marcelino Galo, e o secretário estadual de Administração (Saeb), Manoel Vitório, nesta quarta-feira (21). Os projetos, de origem do executivo, foram criados depois de vários acordos entre o governo e as categorias.
A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta quarta-feira (21), às 11h, quatro decretos de interesse social para regularização fundiária de territórios quilombolas, no Palácio do Planalto. A iniciativa beneficia 244 famílias que vivem em quatro territórios, que juntos somam 17,6 mil hectares.
Nesta terça-feira, dia 20 de novembro, data que representa a luta de Zumbi dos Palmares e de toda a comunidade negra, os governos federal e estadual comemoram ações estruturais no combate ao racismo, à intolerância religiosa e à desigualdade econômica entre as diferentes etnias.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União de hoje (20) as condições e valores das bolsas para profissionais e beneficiários do Programa Nacional de Educação nas Áreas de Reforma Agrária (Pronera).
O deputado estadual Marcelino Galo (PT) encaminhou, nesta quarta-feira (14), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma moção de aplausos direcionada à atuação do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do julgamento de processo da Ação Penal 470, o mensalão.
A pavimentação asfáltica de ruas no município de Bonito, na Chapada Diamantina, foi debatida entre o deputado estadual Marcelino Galo (PT) e o secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Cícero Monteiro, nesta terça-feira (13).
A regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas ocupadas por Comunidades Remanescentes de Quilombos e de Fundos e Fechos de Pastos está em pauta na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Será lançado nesta terça-feira (13), o Programa Nacional de Irrigação (Mais Irrigação), concebido pelo Ministério da Integração Nacional, em Brasília. O programa tem a finalidade de amenizar os efeitos da seca no Nordeste e será lançado pela presidente Dilma Rousseff.
